Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Jalapão: 1º Festival do Jatobá resgata saberes tradicionais, receitas e memórias

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou,…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Arrascaeta recebe alta após cirurgia e inicia nova etapa de recuperação antes da Copa

Arrascaeta recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira, um dia depois de passar por…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Polícia Civil conclui investigação sobre desvio de emendas parlamentares destinadas à temporada de praia de 2016 em Guaraí

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão…

admin Por admin

Amélio marca presença no aniversário de Cachoeirinha e frisa compromisso com avanços para população

Agenda de entregas ocorreu nesta sexta-feira, 13. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD…

admin Por admin

Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR

29/10/2025 - 21:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…

admin Por admin

Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia

Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia Crime…

admin Por admin

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 16 milhões

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Lucas Campelo, do União Brasil, consolida pré-candidatura à Câmara Federal

O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, do União Brasil, intensificou a agenda…

radmark2025 Por radmark2025

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia