Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Entidade protocola no Palácio ofício pedindo recondução de presidente do Naturatins

A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Itália perde para Bósnia e fica fora da Copa do Mundo

A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Filipe Luís nega que tentou relativizar racismo contra Vini Jr

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Filipe Luís, do Flamengo, emitiu…

Folhapress Por Folhapress

“De volta para casa”: A emocionante apresentação de Salah no Trabzonspor

Salah foi anunciado neste domingo pelo Trabzonspor em um vídeo que apelou…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Homenagem é destinada…

admin Por admin

Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e como participar

Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e…

admin Por admin

Palmas abre matrículas para alunos novatos a partir de segunda-feira, 12

A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

São Paulo testa invencibilidade contra o Grêmio pelo Brasileirão

O São Paulo recebe o Grêmio, nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília),…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira reúne-se com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em Brasília

Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, esteve reunido nesta terça-feira, 3, em Brasília, com o presidente nacional do Partido Social…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia