Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 18/05/2026…

admin Por admin

ANANÁS: Curso de vacinação contra brucelose acontece dias 26 e 27 visando fortalecer defesa sanitária

O município de Ananás será sede, nos dias 26 e 27 de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Alunos da rede municipal de Palmas representam Capital nos Jogos Escolares Brasileiros em Brasília

Estudantes-atletas representarão o Tocantins nos JEBs Sub-14 nas modalidades de atletismo, basquete…

admin Por admin

Estimado em R$ 250 milhões, prêmio da Quina de São João deve ser recorde; veja como apostar

Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Em Itacajá, magistrados(as) e demais convidados(as) falam sobre…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Laurez Moreira sobe o tom e cobra plano de ação e explicações de Wanderlei Barbosa após interdição de ponte entre Pedro Afonso e Tupirama

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira,…

admin Por admin

Justiça manda Corinthians indenizar neta de Dualib

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians teve novo revés em sua…

Folhapress Por Folhapress

Sexta rodada do Tocantinense 2026 pode definir classificados e primeiro rebaixado

A sexta rodada do Campeonato Tocantinense 2026 pode redesenhar o cenário da…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Águia de Marabá: ‘Ansioso para abraçar meu filho’, diz pai de jogador que sobreviveu a acidente na BR-153, em Tocantins

"Eu e minha esposa estamos ansiosos para abraçar meu filho, assim como…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia