Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

27/11/2025 - 19:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi…

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Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã

A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados…

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Negócio fechado: Gabriel Mec deixa o Grêmio para reforçar o FC Porto

O FC Porto chegou a acordo com o Grêmio para a contratação…

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Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba

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Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação

O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua…

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Com 339 proposituras e ações de impacto, Marcos Duarte se consolida como um dos principais nomes em ascensão na política do Tocantins

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte se consolidado como um dos…

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Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

Saúde A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 -…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Noticias da Politica

Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos

Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca a importância dos cuidados sanitários na criação de aves de subsistência, prática comum em propriedades rurais do Tocantins.…

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