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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Palmeiras tem Arias de volta em busca da primeira vitória na Libertadores
Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…
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Vilmar parabeniza Cemei de Colméia por destaque no I Seminário de Boas Práticas da Educação Infantil
O Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, de Colméia, foi destaque…
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em…
Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento…
Alcaraz vence na estreia no US Open após mais de 4 meses parado por lesão
Espanhol aplicou um triplo 6/4 para chegar à segunda vitória em três…
Trump diz que suspendeu novo ataque ao Irã após pedido de líderes árabes
Os líderes árabes teriam dito ao presidente dos EUA um acordo “muito…
Fifa anula suspensão por cartão vermelho e libera artilheiro dos EUA para oitavas; Trump comemora
Fifa suspendeu os efeitos do cartão vermelho recebido por Balogun contra a…
Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs
Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Saúde de Palmas oferece gratuitamente Profilaxia Pré-Exposição ao HIV
Foto: Divulgação Semus A camisinha segue como um dos principais métodos de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis. Entre as estratégias de prevenção combinada, a Prefeitura de Palmas, através da Secretaria…
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