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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Dorival diz que Corinthians pode ir além das copas
FÁBIO LÁZARO E RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior avaliou…
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Ministério Público investiga prefeito no TO por suspeita de nepotismo após nomeação da esposa e de seis sobrinhos
O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar…
Produtos da ceia de Natal têm variação de até 143% em Palmas, aponta Procon
O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em…
Carlos Gaguim convida população para convenção que irá oficializar sua candidatura ao senado
O pré-candidato ao Senado Federal Carlos Gaguim divulgou um convite oficial à…
Do sonho albanês ao pesadelo italiano: a rodada da repescagem das Eliminatórias Europeias
As últimas vagas europeias para a Copa do Mundo começam a ser…
“A Assembleia é servidora do povo e merece ser tratada com respeito”, diz Cayres em Barrolândia
Defesa ocorreu durante entrega de reformas em duas escolas pelo Governo do…
Dep. Prof. Júnior Geo: “contrato de privatização das UPAS de Palmas é ilegal, dissimulado e doloso”
Júnior Geo informou que o MPE constatou vários pontos que contrastavam com…
Câmeras registram momento em que policial aposentado é morto ao tentar defender o filho em Peixe
A morte do policial militar aposentado Durvaci Ferreira Louça, de 60 anos,…
Vicentinho recebe apoio de vereadores durante Cavalgada de Tabocão
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Aeroporto de Palmas espera mais de 13 mil passageiros no Carnaval
Foto: Divulgação Motiva O Aeroporto de Palmas, administrado pela Motiva, deve receber cerca de 13.828 passageiros durante o período do Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, reforçando…
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