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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Leila manterá Palmeiras ‘forte’ mesmo com déficit
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
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Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes
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Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…
Zodíaco: 4 signos que vão virar a página e entrar numa poderosa era
O que esperar do seu signo até o fim do ano? As…
Brasil terá esquema especial de energia durante jogos da seleção na Copa
Medidas restritivas valem de duas horas antes até duas horas após as…
Na 36ª Cavalgada de Araguaína, Marcus Marcelo reforça tradição e defende bem-estar animal
Neste domingo (7), o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e sua família…
PARAUAPEBAS: Jornada Pedagógica 2026 abre ano letivo com foco em inclusão e era digital
A abertura da Jornada Pedagógica 2026 reuniu, na tarde desta segunda-feira (19),…
Pedro supera gremista e vira vice-artilheiro do Brasil no ano; veja ranking
O craque rubro-negro ultrapassou Carlos Vinícius, do Grêmio, neste fim de semana.…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
TRE-TO integra mobilização nacional da Justiça Eleitoral contra a desinformação
Com o objetivo de fortalecer o combate às notícias falsas, a Justiça Eleitoral realiza, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Semana de Combate à Desinformação.…
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