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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…
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Disseminar a prática do jiu-jítsu compensou derrotas no UFC, diz Demian Maia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-lutador profissional de MMA Demian Maia…
Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Consumidor Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para…
Brasil é prata com nova série de 5 bolas em etapa da Copa do Mundo
Uma semana após faturar a medalha de prata na etapa da Copa…
Dunas, cachoeiras e fervedouros: conheça os atrativos do Parque Estadual do Jalapão
Janeiro para muitas pessoas é sinônimo de mês de férias e, no…
Cine Inclusão 60+ traz filmes dedicados ao debate sobre envelhecimento
Único festival audiovisual do país dedicado ao público idoso e acima dos…
Paraíso: Celso visita canteiro de obras e destaca avanços na cidade
Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 03/06/2026 - 11:25 …
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Mbappé provoca Paraguai após classificação da França e declaração gera críticas no Mundial
A classificação da França às quartas de final da Copa do Mundo de 2026 acabou dividindo espaço com uma declaração polêmica de Kylian Mbappé. Logo após a vitória por 1…
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