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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Salah chega à Turquia e veste camisa do Trabzonspor antes de exames
Mohamed Salah desembarcou na Turquia, na manhã desta quarta-feira (5), para avançar…
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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
17/03/2026 - 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…
Bela Vista é goleado pelo Gurupi e vê situação se complicar no Tocantinense
O Bela Vista Futebol Clube sofreu uma dura derrota na 5ª rodada…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem…
Rússia lança número recorde de drones contra a Ucrânia em abril, aponta AFP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Rússia atacou a Ucrânia com um…
João Fonseca volta a vencer Tsitsipas e avança no Masters 1000 de Montreal
Brasileiro derrota o grego ex-top 3 do ranking por 2 sets a…
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Meio ambiente e energia Texto segue em analise na Câmara dos Deputados…
ARAGUATINS: Novo PCCR avança após decisão de servidores em assembleia
Servidores da educação de Araguatins avançaram nas discussões sobre a reformulação do…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Marcha da Esperança marca lançamento de movimento regional em defesa do curso de Medicina em Colinas
Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer a luta pela implantação da graduação na região Centro-Norte do Tocantins Colinas do Tocantins será palco, nesta terça-feira…
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