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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Morre Geraldão, artilheiro do Corinthians na conquista do Paulista de 1977
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Geraldão não fez o gol do título…
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Palmeiras abre mão de zagueiro agora e vai fechar janela com dois reforços
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras vê como improvável a chegada…
Balanço aponta queda de 20% nos homicídios no TO e de 75% nos roubos seguidos de morte
Além das grandes cidades, a PMTO intensificou operações locais para garantir a…
Hussein, ídolo do Iraque, é interrogado por 7 horas ao chegar nos EUA
Aymen Hussein, jogador que marcou o gol da classificação do Iraque para…
Atlético-MG anuncia contratação de Fred
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Atlético-MG anunciou nesta sexta-feira (14) a…
Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…
Suspeito de matar técnica de enfermagem a tiros é preso; mandante está sendo procurado
Suspeito de matar técnica de enfermagem a tiros é preso; mandante está…
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 28/11/2025…
SÃO MIGUEL: Escola com estrutura ampliada promete impactar positivamente a formação de estudantes em 2026
O início do ano letivo de 2026 marcou uma mudança concreta na…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Lula foge do primeiro debate presidencial e decisão abre crise de credibilidade na campanha
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não participar do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, promovido pela Band no próximo domingo (23), coloca a…
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