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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Santos faz três gols no 1º tempo e quase cede empate, mas vence o Inter
DANTE FERRASOLISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Santos venceu o Internacional no…
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Trabalho, Previdência e Assistência O texto seguirá para análise do Senado, a…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Direito e Justiça Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em…
“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia
O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço…
Parlamentares de todo o país elegem Diretoria da Unale para 2026
Votação reconduziu a representação tocantinense na Diretoria da Unale Jessen Peixoto/Ascom Unale…
Polícia Civil prende homem por porte ilegal de arma de fogo após ação em Dianópolis
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, nesta terça-feira, 21, um homem por…
VÍDEO: Cobra surpreende moradores ao atravessar rua em Araguaína
Réptil fez a travessia em direção a um canteiro central da via.…
Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista
Trabalho, Previdência e Assistência Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir…
Araguaína contará com mais uma unidade de referência no atendimento a casos suspeitos de Dengue
Com 1.751 casos confirmados de Dengue desde o início do ano até…
Casos de Policia
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Laurez Moreira firma compromisso de asfaltar TO-483 entre Sucupira e Figueirópolis durante o primeiro dia da caravana pela região sul do Tocantins
A caravana Pra Frente Tocantins, do candidato do PSD ao Governo do Estado, Laurez Moreira, chegou à região sul do Tocantins nesta quarta-feira, 16. O candidato foi recebido com grande…
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