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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Sisepe-TO: eleição do dia 12 de dezembro é cancelada e nova comissão nomeada
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado lembra que processo havia sido…
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JOÃO CAMINOTOPARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - João Fonseca joga neste domingo (31), a…
Ben Shelton vence Nakashima e conquista bicampeonato em Montreal
Ben Shelton conquistou pelo segundo ano consecutivo o título do Masters 1.000…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49…
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41…
Mandante de feminicídio que vitimou técnica de enfermagem em Figueirópolis é preso em Araguaçu
Foi preso no último domingo, 9, G.M.S., de 47 anos, investigado por…
Concessionária Fla-Flu que gere o Maracanã é alvo de inquérito e multa por gestão
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dois anos depois da assinatura do…
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital
Direitos Humanos Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Presidente Lula oficializa apoio à pré-candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio à pré-candidatura do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Na mesma…
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