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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Palmeiras derrota Fluminense e mantém liderança do Brasileiro
Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na…
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Russell vence corrida sprint no GP da China e Antonelli faz história
Xangai, China, 14 mar. 2026 (Lusa) — O britânico George Russell (Mercedes-AMG…
Eleitores têm 30 dias para tirar título e regularizar cadastro para votar nas Eleições 2026
Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título…
Assembleia aprova fim do acorrentamento contínuo de cães e gatos no Tocantins
O costume de manter cachorros acorrentados por longos períodos, muitas vezes durante…
Tremor de terra é registrado no Rio de Janeiro
Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do…
Projeto de Léo Barbosa propõe uso de aplicativos para modernizar atendimento emergencial no TO
Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD O deputado estadual Léo…
Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o…
Lula se reúne com Durigan para tratar de decisão dos EUA sobre facções
A decisão recente dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho e…
Após título, Jorge Jesus se despede do Al-Nassr e projeta férias no Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas mantém força-tarefa no Bertaville e intensifica serviços de zeladoria
Além da retirada de entulhos, os serviços incluem limpeza de áreas verdes, canteiros e rotatórias A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, segue nesta segunda-feira,…
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