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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Venda de Rayan fica entre as dez maiores do futebol brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco encaminhou a venda de Rayan…
Noticias do Esporte
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Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Política e Administração Pública O colegiado faz nova reunião na quarta-feira 03/02/2026…
Torcedores do Arsenal são empurrados em escada após jogo em Londres; veja
Confusão ocorreu na saída do Estádio Olímpico após partida contra o West…
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes
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Polícia Civil prende professor universitário e apreende quase 10 kg de drogas em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de…
Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no…
Requerimentos de Janad são aprovados e podem ampliar serviços do Procon e do Detran no Tocantins
Sete municípios podem ser contemplados com novos postos que aproximam atendimentos da…
Palmeiras: Fortuna de Leila Pereira cresceu R$ 500 milhões em um ano
No ranking anterior, Leila estava na 42ª colocação entre as mulheres mais…
Fulham abandona campo, técnico é expulso e Málaga fica com troféu
O Málaga conquistou o Troféu Costa del Sol de 2026 nesta quarta-feira…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Eduardo Gomes consolida base política no Bico do Papagaio em direção à reeleição
Foto: Divulgação PL Tocantins A articulação política em torno do senador Eduardo Gomes foi intensificada nesta quarta-feira, 4, com a visita de uma comitiva de lideranças do Bico do Papagaio…
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