Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…

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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…

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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…

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Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais

Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…

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MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master

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Mortos em acidente na TO-080 envolvendo carro da saúde voltavam de hospital; veja quem são

Por telefone, a Secretária de Saúde de Casera, Tatyane Araujo, informou ao…

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Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 06/03/2026…

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Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 80 milhões para produção sustentável

Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da…

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Amélio relembra 40 anos de história e legado da família durante homenagens ao pai e ao irmão

Espaços públicos de Augustinópolis agora levam o nome do pai e do…

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Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53   Zeca Ribeiro…

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Claudia Lelis apoia Feira dos Comerciantes e incentiva o empreendedorismo em Divinópolis

Deputada prestigia Feira do Comerciante em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD A…

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Via lago recebe ação de combate a leishmanioses neste sábado,15

A Prefeitura de Araguaína realiza neste sábado, 15, a ação “Passo a…

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Casos de Policia

Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…

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Noticias da Politica

Mais de três mil pessoas se reuniram em apoio a Dra. Ângela da FACIT e Sandoval Cardoso em Araguaína

Encontro realizado na última sexta-feira, 18 de setembro, no Setor George Yunes, reuniu moradores, lideranças e apoiadores. Saúde, educação e desenvolvimento regional estiveram entre os temas debatidos. A candidata a…

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