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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, a cassação…
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
A disputa por uma das vagas ao Senado Federal no Tocantins ganhou…
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração…
Consumidor 10/02/2026 - 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Bruno Rodrigues está sem espaço no Palmeiras e vê o Cruzeiro como…
A educadora, empreendedora e produtora rural Dra. Ângela tem percorrido diversas regiões…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Defensora do modelo das SAFs no futebol…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, afirmou nesta sexta-feira que a decisão do ex-governador Mauro Carlesse de retirar sua pré-candidatura ao Senado Federal não…

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