Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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REVOLTA EM ARAGUAÍNA: VEJA O VÍDEO, PRF É ACUSADA DE AGRESSÃO, INTIMIDAÇÃO E TENTATIVA DE IMPEDIR FILMAGENS

A atuação da Polícia Rodoviária Federal em Araguaína, no norte do Tocantins,…

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Na despedida de Zandvoort, Max Verstappen bate nas primeiras voltas e abandona prova

O piloto Max Verstappen teve um dia para se esquecer neste domingo…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos…

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Município de Barrolândia recebe doação de retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município…

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Homem com máscara sinistra aterroriza moradores de cidade nos EUA; vídeo

Segundo a polícia, o homem chegou a perguntar a uma mulher que…

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Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana

O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário…

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Casos de Policia

Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que 1.860 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça envolvem parentes de primeiro…

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