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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
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Novembro Negro: Palmas tem vasta programação de valorização da igualdade racial
A noite do último domingo, 09, começou com a Batalha das Minas,…
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Ranking mostra os 10 candidatos a deputado federal, os 10 a deputado…
Feriado da Proclamação da República: shoppings de Palmas terão alteração no horário de funcionamento
O feriado da Proclamação da República é comemorado em um sábado, mas…
Bastidores: Aliado de Dorinha diz que pesquisa divulgada com crescimento de Vicentinho reflete a realidade que se vê no dia dia
A repercussão dos últimos dados da corrida eleitoral ao Governo do Tocantins…
VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Idoso atacado por pitbull em Palmas recebe alta após 18 dias internado
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…
Mantoan pede melhorias para rodovias e estrada de acesso à aldeia Xerente
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa…
MPTO integra debate internacional para fortalecer proteção de crianças em ambiente familiar
Infância e Juventude calendar_month 15/05/2026 Promotor de Justiça destacou o papel do…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
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Aberta as inscrições para o 4° Congresso de Enfermagem de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu as inscrições para a quarta edição do Congresso de Enfermagem de Araguaína (IV CEA), que será realizado nos…
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