Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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McLaren de R$ 2,1 milhões tem IPVA no valor de R$ 76 mil, o mais caro do Tocantins

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VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Bom Dia Tocantins…

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Grêmio se redime de falhas, vira e empurra o Santos para o Z4 do Brasileiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio venceu o Santos por 3…

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Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura

Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo…

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Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins

Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…

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Como Ancelotti se encaixa no plano de marketing da CBF em ano de Copa

(UOL/FOLHAPRESS) - A proximidade da Copa do Mundo leva a imagem do…

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Haaland vira alvo da torcida brasileira antes de Brasil x Noruega

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Antes mesmo da bola rolar, a…

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Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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