Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Iratã Abreu fortalece parceria com prefeito Thiago Cerqueira e defende relação de longo prazo com Natividade

O pré-candidato a deputado federal Iratã Abreu cumpriu agenda em Natividade nesta…

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Mais visibilidade e renda: Janad Valcari defende criação da Casa do Artesão no Tocantins

Deputada Janad defende criação da Casa do Artesão no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…

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Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

O mercado financeiro reduziu as expectativas para os índices de inflação e,…

Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel

O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Cólicas menstruais fazem 4 em cada 10 meninas faltarem às aulas no Brasil, diz estudo

(FOLHAPRESS) – Ana Beatriz Oliveira, de 13 anos, convive com fortes cólicas…

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Vicentinho é oficializado candidato ao Governo em cima de carro de som no meio do povo

A convenção que oficializou, nesta quarta-feira (5), a candidatura de Vicentinho ao…

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Com país fora da disputa, goleiro da Nigéria é eleito ‘o mais bonito da Copa’ por brasileiros

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O goleiro nigeriano Maduka Okoye, 26, nem…

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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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