Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional

admin Por admin

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a

admin Por admin

Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei

admin Por admin

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.

admin Por admin

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

MARABÁ: Limpeza intensiva é realizada em Cemitério da Folha 29

Um trabalho intensivo de limpeza e manutenção está sendo realizado ao longo

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação

Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”

10/02/2026 - 15:52   Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança,

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Adolescentes invadem comércio pelo telhado e levam dinheiro do caixa mas acabam presos

Um furto registrado na manhã de domingo (8) mobilizou equipes de segurança

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

de , 22 de agosto de

Pular para o conteúdo Tocantins JA 1ª Edição – TO”> JA 1ª

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho reforça apoio ao fomento da economia em reunião na SICS

Deputado Moisemar Marinho Kamilla Silva - Ascom Dep. Moisemar / HD O

admin Por admin

Enem PPL abre inscrições em 5 de outubro

As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 de pessoas

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia