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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Tutora de cachorro que atacou idoso é autuada e proibida de deixar animal em via pública
A tutora do cachorro pitbull que atacou o idoso Nivaldo Ruiz, de…
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Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins
Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta…
Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e…
Palmas amplia acesso ao pré-natal com oferta de ultrassonografia na unidade da Arso 23
Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na…
De Neymar ‘punido’ ao X de Daronco, veja as novas regras aplicadas no Brasileiro
A 23ª rodada do Brasileirão marcou a estreia de novas regras da…
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico
Cidades e transportes Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar…
Bruno Guimarães vira “regista” do Brasil e pode igualar marca de Pelé
"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.…
Mantoan presta homenagens pelos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Deputado com os homenageados na solenidade Divulgação Ascom Mantoan / HD O…
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Política e Administração Pública Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Explosão dos carros elétricos no Brasil transforma o pós-vendas e impulsiona o setor de autopeças
Impulsionado pelo crescimento acelerado dos veículos eletrificados no Brasil — que avançaram mais de 100% em apenas dois anos — o mercado automotivo vive uma transformação estrutural que coloca o…
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