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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Darwin Núñez ameaça declarar ‘guerra’ ao Al Hilal
No momento em que Cristiano Ronaldo se prepara para colocar um ponto…
Noticias do Esporte
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Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
TRE-TO determina remoção de vídeo contra Vicentinho Júnior no Instagram e fixa multa de até R$ 20 mil por descumprimento
Decisão aponta que publicação ultrapassou os limites da crítica política e determinou…
Jovens resgatam cães que caíram em piscina cheia de lodo em clube abandonado de Paraíso do Tocantins; VÍDEO
Durante um passeio pelas ruas de Paraíso do Tocantins, os amigos Kayque…
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 - 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 -…
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Russell quebra jejum de quase 4 meses e marca posição na luta pelo título
Desde 8 de março, passaram-se mais de três meses e meio. Esse…
Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro
A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco acompanham agendas do governador em Araguaína e ampliam articulações políticas para 2026
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta sexta-feira (8), em Araguaína, uma extensa agenda institucional marcada por entregas na área da educação e ações voltadas ao fortalecimento da segurança…
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