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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Seleção Brasileira chega a Cleveland para amistoso contra o Egito
SÃO PAULO SP (UOL.FOLHAPRESS) - A delegação da Seleção Brasileira já está…
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Vanda Monteiro apresenta lei que reconhece maqueiros como profissionais essenciais para a saúde
A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do…
Comissão aprova projeto que exige placas informativas em obras públicas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
José Miguel participa de lançamento do Residencial Atlântica ao lado do prefeito Wagner e da senadora Dorinha em Araguaína
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou, ao lado do prefeito…
Darwin Núñez ameaça declarar ‘guerra’ ao Al Hilal
No momento em que Cristiano Ronaldo se prepara para colocar um ponto…
Réus são condenados a mais de 35 anos de prisão por assassinato de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Maurício é único denunciado pelo STJD com código usado 49 vezes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Maurício, do Palmeiras, é o…
Deputada Janad Valcari destina ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis
Deputada Janad Valcari entrega ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis Divulgação/Ascom…
PM de SP diz que análise de 40 câmeras não identificou abordagem a motorista de Haddad
Polícia Militar abriu investigação preliminar após Fernando Haddad relatar que seu motorista…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
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MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins
A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com…
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