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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Fifa define detalhe importante para Brasil x Noruega nas oitavas
Brasil e Noruega já têm os uniformes definidos para o duelo de…
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Brasileiros aproveitam férias com queda nos preços e oferta recorde de voos…
Araguaína comemora 67° aniversário com entrega de diversas obras
No seu 67º aniversário, além da programação cultural e esportiva, Araguaína comemora…
Prefeitura realiza formatura da 3ª turma de Guardas Municipais de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Agência de Segurança, Transporte e…
Mulher morre 3 dias após cirurgia plástica em SP; polícia investiga
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um familiar da vítima…
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Homem é preso em flagrante suspeito de empurrar companheira da cabine de…
Brasil x França: horário e onde assistir o da Seleção Brasileira
Brasil e França se enfrentam nesta quinta-feira (26), às 17h, no Gillette…
Kimi Antonelli vence, Russell bate e Bortoleto é oitavo no GP da Bélgica
JULIANNE CERASOLI(UOL/FOLHAPRESS) - Kimi Antonelli deixou para trás os problemas das últimas…
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De norte a sul do Tocantins, Larissa Rozenda amplia popularidade e ganha força na disputa por vaga na Câmara Federal.
A pré-candidata a deputada federal Larissa Rozenda vem ganhando cada vez mais espaço no cenário político tocantinense e consolidando seu nome entre as lideranças que buscam representar o Tocantins na…
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