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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Cadê o Neymar? Por onde anda craque que ainda não conseguiu estrear em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - Aniversariante do dia, Neymar ainda não entrou em campo em…
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Mulher que fingiu ter 12 anos relatou agulhas no corpo
Um caso intrigante envolve a cearense Amanda Maria Souza de Oliveira, atualmente…
São Paulo descarta Edmilson e mantém Rafinha como Plano A para diretoria
A ideia da diretoria, neste momento, é manter Rafinha à frente do…
Laurez Moreira visita obra da Clínica Veterinária da UFT e celebra avanço de projeto que ajudou a tornar realidade em Gurupi
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, visitou nesta sexta-feira, 12, as obras…
Deputada Janad Valcari destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
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Colisão entre motos deixa mulher morta e mototaxista ferido no norte do Tocantins
Uma mulher de 34 anos morreu em um acidente entre duas motocicletas…
Do Tocantins ao mundo: Eduardo Gomes reforça diplomacia parlamentar e se reúne com Emmanuel Macron
O senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, se encontrou com o…
Atletas de Corinthians e Santos estão na pré-lista de Ancelotti
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jogadores de Corinthians e Santos estão na…
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Casos de Policia
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Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria no Tocantins, que será realizada no dia 24 de fevereiro, em Palmas, no Centro de Educação e Tecnologia…
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