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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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CR7 é o atleta mais bem pago do mundo pelo 4º ano seguido; veja top 10
A prestigiada revista norte-americana Forbes publicou, neste sábado, a lista anual dos…
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Deputado Moisemar Marinho participa das comemorações pelos 37 anos de Aparecida do Rio Negro
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…
Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda
Em seu primeiro mandato como deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem investido…
Tocantins tem 1,18 milhão de eleitores aptos para as Eleições 2026
Mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado, com quase 51%. A democracia…
Endrick é eleito melhor jogador de janeiro do Francês em seu 1º mês no Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Endrick não demorou para brilhar…
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Mancha Alviverde pagará R$ 2 milhões por ataque contra cruzeirenses na Fernão Dias
TOMÁS BRAGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A torcida organizada Mancha Alviverde assumiu…
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O árbitro principal é o esloveno Slavko Vincic que apitou nove jogos…
UEFA afasta Prestianni e jogador está fora do duelo Real Madrid-Benfica
AUEFA anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao…
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Secretaria Municipal de Turismo apoia a 4ª edição do Torneio de Pesca Esportiva
Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, o Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE) realizará…
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