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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Piqué diz que Brasil será “grande decepção” da Copa e irrita web
O ex-zagueiro Gerard Piqué acredita que a Seleção Brasileira pode ser uma…
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Atacante colombiano de 28 anos entrou na lista do clube espanhol caso…
Aleto aprova pedido de Claudia Lelis para criação de Centro de Hemodiálise no Sudeste
Claudia requer instalação de hemocentro em Dianópolis Dicom / HD A Assembleia…
Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância
Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes…
Jogador é agredido por homem obcecado pela namorada em shopping
O jogador Lucas Torreira foi agredido com um soco dentro de um…
Idoso atacado por pitbull em Palmas tem alta após 18 dias de internação e quatro cirurgias: ‘Tá muito preocupado’, diz neta
A neta do idoso, Lorena Ruiz, contou que ele precisará passar por…
Polícia Civil prende em Cristalândia foragido condenado por estupro de vulnerável em Pium
A Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação integrada entre a…
Parlamentares acompanham entrega de quadra poliesportiva em escola estadual de Novo Alegre
O evento foi prestigiado pelos deputados Cleiton Cardoso e Cláudia Lelis Lwan…
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Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília (DF), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido a Araguaína pelo segundo ano consecutivo. O prêmio é…
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