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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Cruzeiro conta com golaço, bate o São Paulo em jogo equilibrado e conquista o título da Copinha
Com 100% de aproveitamento, o Cruzeiro é o campeão da Copa São…
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Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia
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Professora Janad Valcari recebe estudantes de Oliveira de Fátima em visita na Assembleia
Alunos do 7º e 8º ano conheceram de perto funcionamento do Poder…
Kimi Antonelli vence em Madrid e é cada vez mais líder
O piloto italiano Andrea Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio…
Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos
É proibido espalhar santinhos no dia das eleições - Foto: Fernando Frazão/Agência…
Técnico de Marrocos critica formato da Copa e ‘sugere’ sistema da Champions
Mohamed Ouahbi criticou pontos do formato da Copa com 48 seleções antes…
Moradores usam moita de capim e foto de prefeito em estaca para protestar contra buracos em Palmas
Moradores usaram uma placa com foto do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia
Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari…
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Em entrevista ao SBT Tocantins, Vicentinho destaca experiência no Congresso e propostas para melhorar a gestão do Estado
No quarto dia de sua caminhada pela Romaria do Senhor do Bonfim, o candidato ao governo do estado, Vicentinho Júnior deu uma pausa em seu trajeto, na zona rural do…
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