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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Guardiola sobre recusa para seleção italiana: ‘Não me sinto preparado’
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O treinador espanhol Pep Guardiola recusou o…
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IMPERATRIZ: Consumidores terão cinco dias para reorganizar finanças no Dívida Zero
Consumidores de Imperatriz terão uma nova oportunidade para reorganizar a vida financeira…
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Trabalho, Previdência e Assistência Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução…
Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o Carnaval
Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em…
Fluminense anuncia o retorno do zagueiro Thiago Silva
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense anunciou, na tarde desta…
Deputada Vanda Monteiro homenageia 30 anos do BPMA com moção de aplausos
Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A…
Liverpool demite Arne Slot após temporada irregular; espanhol é especulado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Liverpool anunciou, na manhã deste sábado…
No Bico, Vicentinho Júnior é aclamado por lideranças como pré-candidato ao governo do Tocantins
Aplaudido e aclamado por lideranças políticas do Bico do Papagaio, Vicentinho Júnior…
Messi e Cristiano chegam à última Copa com ambição de ampliar já enorme prestígio
MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eles continuam a desafiar a lógica…
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Governo do Tocantins institui Política de Segurança da Informação para proteger dados de cidadãos e servidores sob gestão da ATI
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), instituiu a Política de Segurança da Informação (PSI) para proteção de dados dos cidadãos e…
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