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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Após disputar Copa do Mundo, Caballero deve ser avaliado por Cuca no Santos
Impedido de registrar reforços por causa do transfer ban da Fifa, Santos…
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Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e vídeo viraliza: ‘Eu não pedi maminha’
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BRK é multada em mais de R$ 2 milhões por vazamento de esgoto às margens do Lago de Palmas
A BRK informou que os transbordamentos são causados pela sobrecarga de água…
Fazendeiro é multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatar área de reserva legal para criar gado
Fazendeiro é multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatar área…
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
17/12/2025 - 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 - 02:38 Bruno…
Inauguração em Xambioá: Ao lado de Lula, Laurez afirma “Essa ponte reposiciona o Tocantins no mapa da infraestrutura do Brasil e impulsiona o futuro”
Governador Laurez Moreira celebrou a entrega da maior obra de integração entre…
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Novas tecnologias ajudam brigadistas a proteger o Cerrado de incêndios
Torres de monitoramento em tempo real, algoritmos de detecção de fumaça e…
Casos de Policia
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Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato ao Senado Pastor Eli Borges, do Republicanos, se encontraram esta semana em Araguaína para selar uma aliança que…
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