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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Vini Jr. e Raphinha não deslancham, e seleção segue carente de protagonistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando o atacante Hugo Ekitiké fez o…
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Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos…
Deputada Janad articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa da Confusão
Janad Valcari articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa…
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Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Prefeitura de Palmas realiza ação educativa sobre limpeza das praias de Palmas
Início notícias Equipe de Educação Ambiental visitou a Praia do Prata nesta…
Jornal lista técnicos mais bem pagos; Ancelotti fica no top 15
Ancelotti é o único treinador de uma seleção nacional entre os 12…
Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência
No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na…
Aleto realiza cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense
A solenidade foi realizada na sala de reuniões da Presidência Koró Rocha…
Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de…
Casos de Policia
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Justiça reforça obrigação de concurso público e multa município de Alvorada
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso público em Alvorada levou a Justiça a adotar medidas mais rigorosas contra o município, após pedido do Ministério…
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