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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Discussão em bar termina com homem morto a facadas no interior do Tocantins
Um homem de 46 anos foi morto a facadas após uma discussão…
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O vereador Geraldo Magela voltou a demonstrar sua proximidade com a população…
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 16:40…
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um ano após desabamento
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Casa da Educação será inaugurada em Araguaína para reunir propostas de melhoria da educação
Araguaína recebe, no próximo dia 25, a inauguração da Casa da Educação,…
Endrick marca de novo, e Lyon vence Rennes pelo Campeonato Francês
(UOL/FOLHAPRESS) - Com gol de Endrick, o Lyon venceu o Rennes neste…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
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Bebê de 3 meses resgatado dos escombros na Colômbia; Mãe segue soterrada
Um bebê de três meses foi resgatado com vida dos escombros de…
Casos de Policia
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Empresário Jorge Madeira é o primeiro suplente de Vanderlei Luxemburgo ao Senado
Natural de Ananás e empresário do ramo da construção, Madeira passa a integrar a chapa após pedido de substituição protocolado na Justiça Eleitoral O empresário Jorge Hernany Silveira Madeira, de…
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