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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
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Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Direitos Humanos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do…
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Lance que resultou na expulsão de Balogun na vitória dos Estados Unidos…
Lula e Hugo Motta se reúnem para discutir sobre fim da escala 6×1
Dia decisivo para a escala 6×1. Relatório será apresentado no fim da…
Titular absoluto no gol da seleção, Alisson chega à Copa do Mundo atormentado por lesões
(FOLHAPRESS) - Dono da camisa 1 da seleção brasileira há mais de…
Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da…
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
O Ministério Público de São Paulo anunciou que vai investigar a morte…
Jovem de 26 anos é encontrado morto com ferimentos de faca e tiros em Paraíso
Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…
Casos de Policia
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Divulgadas listas de classificação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), as listas de classificação dos aprovados para preenchimento de vagas imediatas…
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