Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na

admin Por admin

Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo

admin Por admin

Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego

admin Por admin

Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –

admin Por admin

Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos

admin Por admin

Últimas notícias

PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento

A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço

admin Por admin

Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 15/05/2026

admin Por admin

Deputada Janad Valcari propõe criação da Região Metropolitana de Taguatinga Tocantins

Projeto prevê integração de municípios para fortalecer o desenvolvimento regional Divulgação/Ascom Janad

admin Por admin

Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais

Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva

admin Por admin

Após saída de Casemiro, outro brasileiro pode reforçar o United

O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta

Política e Administração Pública Ela deveria ter falado na semana passada, mas

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia