Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia

15/05/2026 - 17:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam

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Frente fria e ciclone extratropicalHá 7 horas Rio Grande do Sul Há

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para

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Como está busca de Cristiano Ronaldo e Messi por marca histórica do milésimo gol

Lionel Messi, que também voltou a campo recentemente após estar na Argentina

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Piracema: pesca em rios e lagos tocantinenses fica proibida até fevereiro de 2026

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta sexta-feira, 31, o lançamento

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Chuvas de fevereiro beneficiam semeadura e desenvolvimento das lavouras no Matopiba

As condições climáticas registradas entre 1º e 24 de fevereiro indicam predomínio

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Hugo Calderano vira número 2 do mundo e 1º sul-americano na posição

O mesatentista Hugo Carioca é o novo vice-líder do ranking mundial, após

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Marcus Marcelo participa da programação de aniversário de Guaraí

O deputado estadual Marcus Marcelo participou da programação comemorativa pelos 56 anos

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