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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Ministro do Irã garante seleção na Copa do Mundo caso jogos sejam no México
(UOL/FOLHAPRESS) - O Ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, garantiu que…
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VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o…
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 16:53 Kayo…
Sobe para 50 o número de mortos após terremoto na Indonésia
Quase 50 pessoas morreram e 2.000 foram deslocadas após um forte terremoto…
Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria…
Fapt lança edital de R$ 1 milhão para financiar eventos científicos em 2026
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
Confira os jogos da Copa do Mundo deste domingo
A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas…
Municipalismo na prática: deputado Marcus Marcelo supera R$ 17 milhões em investimentos nos municípios do Tocantins
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
Casos de Policia
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Laurez Moreira reúne aliados em primeira agenda de campanha e defende união para transformar o Tocantins
Uma das primeiras agendas do candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, após o início oficial da campanha foi marcada pela reunião de diferentes forças políticas em torno…
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