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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
CBF anuncia salário fixo para árbitros profissionais e cria sistema de bonificação e rebaixamento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou…
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Textor diz que não vê jogo pensando em dinheiro e quer ‘surra’ do Botafogo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Parte significativa do planejamento esportivo e…
Ex-Palmeiras e Botafogo acerta com o Sport para a disputa da Série B
O acerto foi divulgado inicialmente pelo jornalista Venê Casagrande e confirmado pelo…
Deputada Janad Valcari destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Deputada Janad destaca liderança feminina e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins…
Guardiola revela o único arrependimento em dez anos de Manchester City
Matematicamente fora da disputa pelo título do Campeonato Inglês, após o empate…
Claudia Lelis propõe PL para reconhecimento da dança Suça como Patrimônio Cultural e Imaterial
PL quer que dança Suça seja patrimônio imaterial do Tocantins Divulgação /…
Brasileira estudante de medicina é encontrada morta no Paraguai
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma estudante brasileira foi encontrada morta na…
Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica…
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Liderança indígena, engenheiro ambiental e gestor público: conheça a trajetória de Avanilson Karajá
Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de Santa Fé do Araguaia (TO), Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá consolidou uma trajetória marcada pela defesa dos direitos…
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