Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Ambulante abre lanchonete após 15 anos vendendo salgados percorrendo a cidade de bicicleta: ‘Era um sonho’

Um vídeo do comerciante José Cleide Rodrigues, de 55 anos, chamou atenção

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Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana

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Compromisso com a inclusão: deputado Dr. Danilo destina R$ 100 mil ao Programa Abraça Paraíso

A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos

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Homem condenado por estupro contra idosa em Palmeirante é preso pela Polícia CIivl em Araguaína 

No início da tarde desta segunda-feira, 27, a pronta ação da Polícia

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Após queda de Dorival, Brasileiro tem média de um treinador demitido por rodada

(FOLHAPRESS) - Com a demissão de Dorival Júnior do Corinthians logo depois

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Neymar anuncia que não joga mais pela seleção

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Neymar, 34, anunciou na noite

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José Miguel homenageia mães tocantinenses em nome de dona Neusa e reforça mensagem de respeito e valorização da família

O pré-candidato a deputado estadual José Miguel celebrou neste domingo (10) o

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“Mãe não pode se acorrentar para conseguir tratamento para o filho”, diz Laurez Moreira no primeiro dia da Caravana Pra Frente Tocantins no Bico

Candidato de Lula no Tocantins percorreu seis municípios e apresentou plano para

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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

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