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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
‘Não posso pedir mais nada’: Messi chega aos 39 satisfeito, mas ainda com ambição
(FOLHAPRESS) - "Não posso pedir mais nada a Deus, Ele me deu…
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Consumidor Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao…
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Poucos dias após colocar fim ao relacionamento com a influenciadora e estilista…
Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina
Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas…
População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias…
Operação Narke: Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Taguatinga por homicídio ocorrido em Goiás
Em uma ação conjunta, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia…
Jovem de 18 anos é preso após agredir dona de estabelecimento ao roubar alimentos
Caso foi registrado em Paraíso do Tocantins. O jovem deve responder pelo…
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em…
EUA estreia na Copa do Mundo com goleada sobre o Paraguai: 4×1
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Casos de Policia
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Bico do Papagaio abraça projeto de Laurez Moreira e clama por um Tocantins melhor para viver
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), e o pré-candidato a vice-governador, Coronel Silva Neto, encerraram a agenda desta quarta-feira, 29, em Araguatins, recebidos pelo carinho,…
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