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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Palmeiras reencontra Cerro Porteño com trio paraguaio como arma por vaga na Libertadores
Palmeiras x Cerro Porteño é o jogo internacional mais vezes disputado na…
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Ponte sobre o Córrego Macaco é reestruturada após solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar
A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá…
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos…
Vicentinho tem maior potencial de voto e menor rejeição entre principais candidatos, aponta pesquisa Real Time Big Data
Novo recorte da pesquisa mostra que 54% dos eleitores votariam ou consideram…
Pesquisa Exata.GO com 22 mil entrevistas por R$ 10 mil é barrada pela Justiça do TO
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) colocou sob suspeita…
Fundação Pró-Rim está com processo seletivo aberto para 10 vagas de técnico de Enfermagem em Palmas
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 10 vagas de técnico…
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Alessandra Pereira participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína
A suplente de vereadora e subsecretária da Saúde de Araguaína, Alessandra Pereira, conhecida como Alessandra do JK, participou da reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína.…
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