ULTIMAS NOTICIAS
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF anunciou que o Brasil fará…
Carro da Polícia Militar do Tocantins PM-TO/Divulgação Criminosos invadiram uma fazenda na…
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de…
A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…
A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…
Projeto prevê integração de municípios para fortalecer o desenvolvimento regional Divulgação/Ascom Janad…
A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 - 14:50…
Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas), deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 24, a segunda fase da Operação Custos, com…

Faça login em sua conta

