Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Com governador e secretário da Educação, Marcus Marcelo participa de eventos em Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cumpriu uma agenda intensa em Araguaína

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Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Plenário Proposta segue para o Senado 04/03/2026 - 21:51   Kayo Magalhães/Câmara

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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -

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Abel Ferreira se defende antes de julgamento no STJD: ‘Não matei ninguém’

O técnico foi denunciado com base em imagens da transmissão em que

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Internet via satélite da Starlink no celular avança no Brasil; confira os modelos compatíveis

A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima

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Grito dos Excluídos tem atos em defesa por moradia e contra violência

Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas

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Brasil terá contra o Haiti combinação inédita de uniforme na Copa do Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Inspirada no manto de Nossa Senhora Aparecida,

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O Lago Nova Carajás foi tomado por foliões na abertura do CarnaPebas,

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