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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Goleiro Bruno acerta com time do Acre que tem 4 investigados por estupro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Bruno, 41, acertou contrato e…
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Super Maratona: veja as videoaulas de revisão para o Enem 2025
Projeto é realizado pela TV Anhanguera em parceria com a PUC Goiás.…
ARAGUATINS: Rafael Oliveira se afasta da Câmara a pedido de Aquiles
O vereador Rafael Oliveira (PP) solicitou, nesta segunda-feira (16), afastamento por tempo…
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes
Segurança Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento…
Com articulação em expansão, Poliana Radar consolida liderança política e amplia base no norte do Tocantins rumo à Câmara Federal
A pré-candidata a deputada federal Poliana Radar intensifica sua presença no cenário…
MP/TO requer medidas urgentes para garantir água potável escola indígena de Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que órgãos estaduais…
Crack leva ex-Corinthians a viver nas ruas: ‘Melhor acharem que eu morri’
Régis atualmente se abriga sob lonas, cobertores e papelões em uma praça…
Josmundo destaca importância do investimento na Guarda para proteção do cidadão palmense
O vereador Josmundo Vila Nova de Souza participou, nesta segunda-feira (19), da…
Dublagem revela debate entre Alisson e Gabriel Magalhães após gol do Marrocos: ‘Não é para correr para trás’o
Envolvido no gol do Marrocos na estreia da Copa, neste sábado (13),…
Casos de Policia
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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira…
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