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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Com show de Haaland, Manchester City goleia o Liverpool e avança na Copa da Inglaterra
O Manchester City recebeu o Liverpool na manhã deste sábado, no Etihad…
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Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 - 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…
Medina retorna à WSL satisfeito com mudanças e focado no tetra: ‘Por isso eu voltei’
Gabriel Medina começou 2026 de forma muito mais leve do que em…
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Amélio Cayres destaca luta histórica pela Unitins durante ordem de serviço para novo campus em Augustinópolis
“O povo me deu a oportunidade de lutar por essa faculdade para…
Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos
(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo…
Mercado de trabalho no Pará mantém resultado positivo em 2025
Apesar da desaceleração registrada no último trimestre, a indústria e a construção…
Duas pessoas morrem após moto e caminhonete baterem de frente
Acidente aconteceu na TO-335 entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte…
Homem é preso após agredir companheira durante discussão na TO-010 entre Ananás e Riachinho
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Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade
Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente a sair do papel. Após anos de cobranças e articulações políticas, o processo licitatório para a pavimentação da…
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