Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Médico condenado por abusos sexuais de sete pacientes apalpou vítima em estado terminal

Vítima de Zhi Alan Cheng em Nova York ‘estava inconsciente, entubada e

admin Por admin

Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º

admin Por admin

Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais

Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

admin Por admin

AXIXÁ: Auri retoma contratação da dupla Bruno e Marrone por R$ 1,1 milhão

O prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o Dr.

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 - 18:53

admin Por admin

Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um

admin Por admin

ARAGUATINS: Aquiles nomeia Lucivaldo e viabiliza entrada de Marlene do PA na Câmara

Uma movimentação articulada pelo prefeito Aquiles da Areia (PP) voltou a meche

Folha do Bico Por Folha do Bico

Corinthians anuncia a contratação do volante Allan por empréstimo

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians fechou a contratação por empréstimo do volante Allan,

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia