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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
As imagens mostram o atacante Daniel Gudjohnsen se aproximando do craque argentino…
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta quarta-feira,…
Atleta do Olaria, que defendia a Portuguesa-RJ na época dos fatos investigados,…
Janad Valcari cobra implantação de pontes entre Wanderlândia e Darcinópolis Divulgação/Ascom Janad…
Dia Mundial de Combate ao Câncer: Vanda Monteiro destaca prevenção e leis…
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 - 20:04 Kayo…
As articulações para as eleições de 2026 começam a ganhar força nos…
Economia Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente…
2025 foi um ano que colocou a política tocantinense diante do espelho.…
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
Um gesto que simboliza vitória, esperança e superação e destaca o cuidado humanizado Em alusão ao Dia Mundial do Combate ao Câncer, celebrado em 8 de abril, o Hospital Geral…

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