Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública

Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Renato

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Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas

Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade

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Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa e multa instituto Lucro Ativo em R$ 53 mil

Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça

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Tragédia nas Maldivas: corpos de mergulhadores italianos são achados

As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que

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Só 5 Copas tiveram artilheiros com mais gols que Messi em 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Somente cinco edições de Copa tiveram artilheiros

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Ex-técnico da Seleção, Parreira recebe alta após 80 dias internado

O ex-técnico da Seleção Brasileira de Futebol Carlos Alberto Parreira, 83 anos, recebeu

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Educação financeira ganha destaque na PM do Tocantins com semana dedicada ao tema – PM-TO

Curso de Educação Financeira com o tema: Servidor consciente: uma jornada para

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

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