Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Direitos Humanos Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

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Acidente envolvendo dois carros deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-153

Batida aconteceu em Xambioá, região norte do estado. A vítima ferida foi

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Seguro por 150 milhões: A jóia do Real Madrid que Luís Campos quer no PSG

Já ficaram para trás os tempos em que o Paris Saint-Germain fazia

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Exposição reelabora terror com obras de artistas LGBT+ em Fortaleza

Com a proposta de reelaborar o imaginário do medo e do terror

Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de

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Vicentinho percorre ruas de Porto Nacional e apresenta propostas para o desenvolvimento da cidade

Caminhada ao lado de lideranças políticas destacou a importância de fortalecer o

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Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52  

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