Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Proposta regulamenta situações em

admin Por admin

Ministério Público investiga prefeito no TO por suspeita de nepotismo após nomeação da esposa e de seis sobrinhos

O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar

admin Por admin

Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins

Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi,

admin Por admin

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Trabalho, Previdência e Assistência Duarte Jr. diz que acordo é difícil e

admin Por admin

Até R$ 17,7 mil: veja cargos com os maiores salários no Concurso da Saúde do TO

O salário mais alto, de R$ 17.727,63, é para o cargo de

admin Por admin

Jogador da Islândia faz revelação a Messi, e reação viraliza; vídeo

As imagens mostram o atacante Daniel Gudjohnsen se aproximando do craque argentino

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados, diz SES

Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados,

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia